Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.221- Estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercicio financeiro de 2020. (LOA 2020).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h21
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1092 - Altera a redação do artigo 14º da Lei n°1061, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. - Gratificação de Professores da Zona Rural - Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
561 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 11-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
LEI - 487.98 Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Convênio Com A 1º Gp Po3º Pel. Po3ª Cia Po4º Bpm De Espigão Do Oeste-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 440.1997 - Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 037.85. (Doação de terreno para os Correios) - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 384.1995 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências - sancionada em 05.04.1995 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 382.1995 - Cria funções gratificadas de professor nível superior, para atuarem em escolas da zona rural. (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
lei n 189.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia revoga a Lei nº 172.89 e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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