Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.222 Altera e acrescenta artigos à Lei nº 1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre A. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 533 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o benefício fiscal da ANISTIA. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 472 -98- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá outras providencias. Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 443.1997 - Dá nova redação ao artigo 8º da lei Municipal nº 209.90 (Fundo Municipal de Saúde e Conselho) - Sancionada em 23.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
lei n 185.1990.Altera o Art. 5º Inciso I da lei Municipal nº 174.89 de 12 de dezembro de 1.989 (limite de créditos adicionais).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 142.89. Dispõe Sobre Altera o Item I do Artigo. 5º da Lei Municipal nº 128 de 7 de Novembro de 88 edá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989

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