Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.458 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2022 A 2025 e da outras providências. Sanc. 28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.459 - LOA - estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2022. Sanc.28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.460 - Denomina ruas do Loteamento Jardim América no Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h23
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2.461 - Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Espigão do Oeste. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h23
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2.462 - Dispõe sobre a destinação de 10 (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providencia. Sanc10.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
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2.463 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia. Sanc.18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
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2.464 - Dispõe sobre a implantação e execução do projeto de regularização fundiária meu imóvel legal, em áreas do setor chacareiro, localizadas no perímetro urbano do município de Espigão d’Oeste-RO. Sanc18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h34
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2.465-Extingue e cria cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, cria função gratificada e altera valores e nomenclatura de cargos que compõem a estrutura organizacional do poder executivo municipal. Sanc18.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h34
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2.466 - Altera a Lei Municipal n° 1.879, de 20 de agosto de 2015.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
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2.467 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito Nuar Nova Esperança.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
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