Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.448 - Altera a Lei Municipal N. 1.892, de 19 de Outubro de 2015. Sancion.17.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.449 - Autoriza o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.450 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMOSP- Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais. Sanc._21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.451 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.452 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas). Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
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2.453- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências. Sancio 22-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.454 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.27.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.455 - Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do município e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sanc.27.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.456 - Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Sanc. 28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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2.457 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
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