Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 407.1996 - Cria vagas no quadro permanente da Administração Pública Municipal - sancionada em 29.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 166.89.Dispõe sobre Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 142 de 5 de Abril de 89 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 80.87.Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal nº 074 de 86, de 8 de Dezembro de 86 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 92.87.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei Municipal nº 080 de 1987, Cria Funções Gratificadas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1948. Corrige erro material da Lei nº .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11.07.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 02/08/2024 13h30
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2.512 - Dispõe sobre a concessão de diárias de campo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
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ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 14.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/05/2021 14h00
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