Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

613 - Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01Parte I Pag 1-42.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Planejamento Estratégico - 2019-2020: por sergio de carvalho — última modificação 23/03/2022 13h00
Localizado em Sobre a Câmara / Planejamento Estratégico
Resolucao nº 095.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e ..... de Bens Móveis e Imóveis da Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/06/2022 09h38
Localizado em Leis / Resoluções
828 - Dispõe sobre o novo Código de Obras do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
RESOLUÇÃO Nº 077 Regulamenta a gestão da Frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Extraordinária 2018
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias 2018 / Atas Extraordinária 2018
802 - Autoriza o Poder Executivo a fazer baixa de bens móveis e imóveis do Patrimônio Público. Sancionada em 03-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
2.101 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1465 - Autoriza o Poder Executivo e Câmara a dar baixa bens móveis e imóveis - 07.04.2010.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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