Acessar

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

RESOLUÇÃO Nº 073 Regulamenta o Acesso a Informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, no âmbito do Poder Legislativo.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 074 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 077 Regulamenta a gestão da Frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal .pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 080 Firma compromisso em auxiliar o Poder Executivo na implementação do Projeto de Monitoramento Eletrônico no Mun. de Espigão.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 082 Institui a Comissão Especial de Estudos na Cãmara - fiscalizar ações e gastos com a Pandemia - Covid-19.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2020 12h02
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 083 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/07/2020 13h00
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/07/2021 10h45
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 92.2021 - Altera a Resolução nº 066.2013, que dispõe sobre autorização da concessão do auxilio alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação (Promulgada em 02/12/2021 - anexada a publicação - Arom) pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/12/2021 11h16
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 93.2021 - Altera os incisos I e II, do art. 7º da Resolução nº 071, de 26.06.2014, que Dispõe sobre a concessão .... de diárias. ( Promulgada - publicação.AROM anexa).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/12/2021 11h11
Localizado em Leis / Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 94.2021 - Concede Abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2021, a título de bonificação no aux.alimentação....servidores da Câmara (Pub.AROM nº 3118).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/12/2021 12h26
Localizado em Leis / Resoluções

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 425 426 427 [428] 429 430 431 ... 434

Voltar para o topo