Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto que trata sobre serviço de táxi no município entra em discussão na 13.ª Reunião das Comissões: por edynho69@hotmail.com — publicado 13/05/2022 — última modificação 13/05/2022 12h42
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PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA: por camaraespigao1896@gmail.com — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/05/2023 08h48
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA
Projetos de Lei - 2021: por carvalhosergiode@gmail.com — publicado 25/01/2021
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Projetos de Leis 2022: por edynho69@hotmail.com — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 10h58
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Promulgação da Lei Orgânica: por sergio de carvalho — publicado 09/08/2018 — última modificação 09/08/2018 13h56
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Propjeto de Lei nº 066.2020 - Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, a qual será paga a título de indenização por exposição obrigatória ao Coronavírus....pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/06/2020 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001.2021 - Altera o art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste (Redução do período de recesso legislativo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 12h14
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Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 06.2022 - Altera a redação do inciso I, do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores . Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 11h58
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - que Altera os parágrafos 9º e 11 do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para adequação da redação à Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 12h04
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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