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Arquivo PDF document Volume I- Anexo do projeto de Lei nº 042.2020 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. (pag. 205-365).pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 18/03/2020 10h03
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document 2.578 - Modifica a estrutura organizacional do município - cria vagas e cargos para concurso
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 13/12/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatório de Gestão da Câmara Municipal - Exercício de 2021.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 01/04/2022 10h48
Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal
Arquivo PDF document 2.291 - VOLUME I - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pág.205 a 275.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 13/07/2020 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 640 - Autoriza a alienação por venda de imóveis urbanos. Sancionada em 23-10-2001.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document 2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. pag. 241 a 249.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 13/07/2020 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2.458 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 05/05/2022 10h50
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Arquivo PDF document 557 - Institui o novo Código de Posturas do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 28-03-00.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Arquivo PDF document 613 - Institui o código sanitário do município de Espigão do Oeste, estabelece normas de trabalho, institui taxas pelo exercício do poder. Sancionada em 05-04-01Parte I Pag 1-42.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Planejamento Estratégico - 2019-2020
por sergio de carvalho última modificação 23/03/2022 13h00
Localizado em Sobre a Câmara / Planejamento Estratégico