Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 114.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h25
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Projeto de Lei nº 115.2021 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMSAU, na ordem de R$ 132.000,00.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
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Projeto de Lei nº 116.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED, na ordem de R$ 115.000,00..pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
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Projeto de Lei nº 117.2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Espigão do OesteRO, a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interesse p.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
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Projeto de Lei nº 118.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.353, de 12 de março de 2021. (Abertura de Crédito Especial).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
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Projeto de Lei nº 119.2021 - Institui Auxílio Deslocamento Complementar aos Profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Motorista de Ambulância.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h21
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Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
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Projeto de Lei nº 121.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED, na ordem de R$ 1.008.566,20 (Construção de SALAS DE AULA).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
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Projeto de Lei nº 122.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, na ordem de R$ 205.068,27, para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
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Projeto de Lei nº 123.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 560.000,00, para atender a SEMAF.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
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