Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document RESOLUÇÃO Nº 083 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 01/07/2020 13h00
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/07/2021 10h45
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 92.2021 - Altera a Resolução nº 066.2013, que dispõe sobre autorização da concessão do auxilio alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação (Promulgada em 02/12/2021 - anexada a publicação - Arom) pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 10/12/2021 11h16
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 93.2021 - Altera os incisos I e II, do art. 7º da Resolução nº 071, de 26.06.2014, que Dispõe sobre a concessão .... de diárias. ( Promulgada - publicação.AROM anexa).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 10/12/2021 11h11
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 94.2021 - Concede Abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2021, a título de bonificação no aux.alimentação....servidores da Câmara (Pub.AROM nº 3118).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 27/12/2021 12h26
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Resolucao nº 095.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização e ..... de Bens Móveis e Imóveis da Câmara.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 20/06/2022 09h38
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 22.06.2022 e Publicada na AROM nº 3250, de 27.06.2022..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 27/06/2022 09h42
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Fixação dos Subsídios). Promulgada em 22.06.2022.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 28/06/2022 09h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document Resolução nº 97.2022, que Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Promulgada em 19.08.2022.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 22/08/2022 08h26
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução nº 99.2022 - Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2022, a título de bonificação no auxílio alimentação. Promulgada em 09.12.2022 e Publicada em 12.12.2022 - AROM 3366..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/12/2022 13h08
Localizado em Leis / Resoluções