Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1929- Altera Lei nº 1.107-06 - Projeto de Lei nº Plano Diretor - de 13.05.2016 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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Projeto de Lei nº 095.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.338, de 05 de março de 2021. (Abre Crédito Adicional Especial)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h21
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29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 05.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/11/2021 15h02
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 23.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/10/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
50__-_ERRATA_a_LEI_MUNICIPAL_DE_N°__2425_-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
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Projeto de Lei nº 091.2020 - Dá nova redação ao Anexo X da Lei nº 709, de 05 de julho de 2002. (Diária de Campo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/09/2020 14h21
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Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Pagina 31à 60.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
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Emenda à Lei Orgânica nº 011, de 2007 - Altera os incisos XI e XII, do art.143 da Lei Orgânica -licença à gestentes e paternidade.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
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Emenda à Lei Orgânica nº 005, de 2004 - Dá nova redação ao art.7º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica (prazos LDO, PPA e LOA).PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h34
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1185 - Modifica Estrutura Organizacional e dá outras providências. (Cria cargos comissionados) Sancionada em 05.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
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