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Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02.2022_que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO ESTABELECENDO REGRAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.compressed.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h11
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document Proposta de Emenda a LOM nº 02.2021 - Acrescenta os parágrafos 15, 16 e 17, altera a redação e inclui dispositivos ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/10/2021 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document Proposta de Emenda a LOM nº 01.2022, de 01.2022 - Altera dispositivos da lei Orgânica do Município (Art. 15 - Subsídios).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO PDF.2013
por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document Regimento interno republicado com alterações em 23 de janeiro de 2017.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Office Word 2007 XML document Relatório de Gestão da Câmara Municipal - Exercício de 2021.docx
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/04/2022 10h48
Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal
Arquivo REQUERIMENTO Nº 002/2022
por edynho69@hotmail.com — última modificação 24/03/2022 09h38
Requer cumprimento da Lei Municipal n.º 728/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimento de Informação / 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 015 Dá nova redação - Estrutura da Câmara.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h53
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução da Mesa Diretora nº 03.2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001.2015 - Câmara Municipal .pdf
por sergio de carvalho — última modificação 31/07/2019 14h08
Localizado em Transparência / Concurso Público
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