Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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Projeto de Lei nº 069 - do Legislativo, da Vereadora Saiara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
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Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 069.2021, do Executivo - Institui auxilio deslocamento complementar aos profissionais médicos e enfermeiros que acompanhar pacientes no transporte para fora do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h54
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Projeto de Lei nº 070.2019 - Revoga o artigo 9º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.069.2018, permitiu aos servidores públicos de carreira em desvio de função há mais de 15 anos..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h16
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Projeto de Lei nº 070.2020 - Cria e extingue vagas e cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Espigão, determinando atribuições e competências nos casos que disciplina, e dá outras providênci.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
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Projeto de Lei nº 070.2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal nº 1.320 (02 - 55).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h26
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Projeto de Lei nº 070.2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.901, de 09 de dezembro de 2015; Lei Municipal nº 1.320 (56 - 72).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h26
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Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 071.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município - SEMSAU - Fundo de Saúde - R 1.500.000,00..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h38
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