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Arquivo PDF document 2.566 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Espigão do Oeste, para o período de 2025 a 2028, e dos Secretários Municipais, a partir da publicação da Lei.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Parlamentar Octet Stream Zonga
por edynho.hermoso@gmail.com publicado 17/07/2023 última modificação 17/07/2023 12h56
<p>Joadir Schultz nasceu em 22/02/1967 no Município de Baixo Guandu Estado do Espírito Santo. Veio para o Estado de Rondônia em 1975, com seu pai Emilio Schultz e dona Ercina Gabret Schultz e mais três irmãos, estabelecendo-se no Município de Espigão do Oeste. É casado e pai de quatro filhos.</p> <p> Filiou-se no PSDB no ano de 1999. No ano de 2000 foi eleito vereador com 419 votos para seu primeiro mandato de vereador – Legislatura de 2001/2004. Cumpriu seu mandato com muita austeridade e trabalho, sempre lutando pelo povo da comunidade do Seringal e região (KAPA 80, SANTA ROSA, PAs 1 – 2 – 3, SENTAMENTO NOSSO CAMINHO, CINCO ALTA LINHA 13, SETOR KERNITE, COMUNIDADES INDÍGENAS).</p> <p> No ano de 2005 foi eleito pelo partido PDT com 609 votos para seu segundo mandato de vereador – Legislatura de 2005/2008 - oportunidade em que foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara - Biênio 2005/2006.</p> <p>No ano de 2016, foi eleito para o terceiro mandato - Legislatura de 2017/2020, pela coligação “A FORÇA DO POVO/PP/PSD/PMDB. Em janeiro de 2017 foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara – Biênio 2018/2019.</p> <p>No ano de 2020, foi eleito pelo PSB com 223 votos, para o mandato de 2020/2024.</p> <p>Vale ressaltar que com o passar dos anos graças ao seu trabalho e dedicação na sua comunidade, passou a ser muito conhecido e ingressou na política com a sua popularidade com o apelido de “ZONGA”, a partir daí resolveu adotar na justiça o apelido como o seu prenome, passando então a assinar “ZONGA JOADIR SCHULTZ”.</p> <p>No período em que esteve à frente do Legislativo trabalhou muito para o desenvolvimento do Município de Espigão do Oeste, </p> <p>dentre as atividades podemos destacar:</p> <ul> <li><b>Projeto do Legislativo nº 006/2002, que “Institui o Dia do Assentamento do Seringal no Município de Espigão do Oeste” (Lei 715/2002);</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 062/2017, que Altera a Lei Municipal 1.751, de 13 de março de 2014, que <span>“Institui o Dia da Cultura Pomerana no Município de Espigão do Oeste-RO</span>”. (Lei Municipal nº 2.028/2017).</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 065/2018, denomina sala de reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO “(Sala João Martins Mundel)” (Lei nº 2.098/2018);</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 005/2019, que “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simone Moura Rosa, localizada no bairro São José de “Quadra Poliesportiva Waldir Binow”. (Lei Municipal nº 2.144/2019).</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 105/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo “</b><b>SOS MULHER</b><b>” e dá outras providências”</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b> Projeto de Lei nº 2.322/2020, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materiais Ortopédicos no Município de Espigão do Oeste e dá outras providencias”;</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 2.416/2021, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e das outras providências.</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 2.496/2022, que “Denomina Estrada e Setor Chacareiro localizados nas proximidades da RO Lúcia Tereza, entre o Loteamento Villa Flora e Parque de Exposições no Município de Espigão do Oeste-RO (SETOR CHACAREIRO SONHO VERDE E RAMAL SONHO VERDE) ”.</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Projeto de Lei nº 2.644/2023, que “DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA POMERANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.”</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Sancionou o Projeto de Lei do Executivo que criava a Justiça Rápida no Distrito Boa Vista Pacarana;</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Adequação da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara; </b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Foi um dos principais incentivadores na criação e construção das Escolas Polos do Município:</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b>    </b></p> <ul> <li><b>Na Presidência da Mesa Diretora nos Biênios em que foi eleito conduziu os trabalhos do Legislativo com seriedade, atuando nos assuntos de economia interna da Câmara, da estruturação/pessoal e administração em geral.</b></li> </ul> <p class="PargrafodaLista1CxSpMiddle"><b> </b></p> <ul> <li><b>Nas atividades legislativas também apresentou inúmeras Indicações, Pedidos de Providência e Ofícios pleiteando melhorias para diversas áreas do Município, especialmente para as comunidades rurais.</b></li> </ul> <p align="left" class="PargrafodaLista1CxSpLast"><b> </b></p>
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13.2020 - Altera o caput do artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.180, de 20 de agosto de 2019..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document 643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei nº 427.1997 - Dá nova redação ao artigo 3º e artigo 9º da lei Municipal nº 409.96 - Sancionada em 20.03.1997.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Arquivo PDF document Lei nº 399.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 063.86 e dá outras procidências (Código de Obras) - sancionada em 18.12.1995.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 09h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Arquivo PDF document Lei nº 346.1994 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 345.93 (contratação de médicos) - sancionada em 03.02.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document lei nº 306.1993 Corrige os valores constantes do artigo 4º da Lei Municipal nº 304.93 (remuneração cargo) - sancionada em 18.05.1993.PDF
por milp última modificação 12/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei n 91.87.Dispõe sobre a Alteração da Tabela de Funções Gratificadas Criadas pela Lei Municipal 027 de 1984 e dá Outras Providências..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo PDF document 2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017