Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 058.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, para atender a SEMAGRIC - Despesas com Patrulha Mecanizada - PROMEC.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/04/2021 14h27
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Projeto de Lei nº 059.2019 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Espigão do Oeste -RO - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h50
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Projeto de Lei nº 059.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 205,45 - atender a Cotran.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h57
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Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h46
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Projeto de Lei nº 060.2018 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste - DEF e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h52
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Projeto de Lei nº 060.2020 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Espigão do Oeste -RO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h58
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Projeto de Lei nº 061.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Termo de Compromisso - FNDE, no valor de 1.633,89).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h03
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Projeto de Lei nº 061.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Transferências de recursos da União para atender a Semsau - Covid -19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h58
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Projeto de Lei nº 061.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1532, de 1º de abril de 2011..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h47
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Projeto de Lei nº 062.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município - Destinado à Câmara Municipal..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h56
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