Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 072.2021, do Executivo - Reorganização da estrutura Administrativa e Funcional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espigão do Oeste-RO_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h45
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Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Página 1 à 30.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
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Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Pagina 31à 60.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
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Projeto de Lei nº 073.2020 - do Legislativo, autoria Ver. Saiara Gerlaine - Dispõe sobre a Implantação de Dispensador de Álcool em Gel com pedal em todas as portas de acesso das Unidades de Saúde de Espigão do Oeste..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h42
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Projeto de Lei nº 073.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R$ 1.905,00.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
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Projeto de Lei nº 074.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Secretarias.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h43
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Projeto de Lei nº 074.2020 - Autoriza o adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021.2024 e dá outras providências.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/06/2020 12h28
Projeto de Lei nº 074.2020 - Autoriza o adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021.2024 e dá outras providências.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/07/2020 10h48
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Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2021 13h16
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Projeto de Lei nº 075.2019 - Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.158, de 15.05.2019, que criou o auxílio deslocamento aos profissiionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, motorista..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h46
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