Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h08
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Projeto de Lei nº 049.2020 - Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Mun. nº 536, de 08.11.1999, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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Projeto de Lei nº 049.2021, de autoria do Vereador Presidente Adriano Meireles da Paz, que Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h47
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Projeto de Lei nº 050.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que ‘cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração públic.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h29
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Projeto de Lei nº 050.2020 - Dispõe sobre a alteração dos incisos I, II e III, do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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Projeto de Lei nº 050.2021 - Abré Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 70.000,00 destinados a custear despesas da Coordenadoria Municipal de Infraestrutura Urbana e Trânsito (COTRAN).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h36
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Projeto de Lei nº 50.2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h21
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Projeto de Lei nº 051.2019 - Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998 - Programa de Incentivo ao Estágio.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h00
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Projeto de Lei nº 051.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município - Convênio 055.2019.Fitha - Recuperação de Estradas Vicinais.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h52
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Projeto de Lei nº 051.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.997, de 19.06.2017, para aumentar prazo de substituição dos veículos, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h37
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