Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 045.2021, de autoria dos Vereadores, que Autoriza o Poder Executivo a incluir grupos prioritários na Campanha de Vacinação contra o vírus SARS-COV-2, COVID-19..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h35
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Projeto de Lei nº 046.2019 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município - construção de calçadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h28
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Projeto de Lei nº 46.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU - Aquisição de veículo tipo Van - Convênio n°034-PGE-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h15
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Projeto de Lei nº 046.2021, de autoria do Vereador Adão Salvatico, dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados contra a Covid-19, no âmbito do Município de Espigão do Oeste.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h39
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Projeto de Lei nº 047.2019 - Abre credito especial especial ao orçamento geral do Município - Semas - Programa Criança Feliz.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
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Projeto de Lei nº 47.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SESAU - Aquisição de equipamentos clínicos e mobiliários - Convênio n°031-PGE-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h16
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Projeto de Lei nº 047.2021, do Poder Executivo-Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e Especialistas, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal mediante credenciamento por Chamamento.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h53
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Projeto de Lei nº 048.2019 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de CacoalRO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - cb: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h04
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Projeto de Lei nº 048.2020 - Dispõe sobre o Serviço Público de Taxi no Muninicípio de Espigão do Oeste-RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 11h37
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Projeto de Lei nº 048.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 04 de abril de 2007 (Lei do CACS FUNDEB MUNICIPAL).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h46
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