Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede municipal de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; Cria o pagamento de Remuneração pelo Hora Aula (RHA); piso salarial nacional..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h39
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Projeto de Lei nº 36.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h49
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Projeto de Lei nº 036.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Despesas com Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/03/2021 20h03
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Projeto de Lei nº 037.2019 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, lotados na Unidade Mista de Saúde e n.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 11h39
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Projeto de Lei nº 37.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Recuperação de estradas vicinais - ampliação de metas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h50
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Projeto de Lei nº 037.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a Câmara Municipal - Fundo Especial - FECEO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/03/2021 13h22
Projeto de Lei nº 037.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a Câmara Municipal - Fundo Especial - FECEO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/03/2021 13h25
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Projeto de Lei nº 038.2019 - Define no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h58
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Projeto de Lei nº 38.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas em vias pavimentadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h52
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Projeto de Lei nº 038.2021, de autoria do Vereador Joadir, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tabulação do sistema de distribuição de água, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h38
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