Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 033.2019 - Regulamenta, determina atribuições,extingue e cria gratificações a serem pagas aos servidores púb. da estrutura organizacional da Prefeitura -ORIGINAL..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h39
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Projeto de Lei nº 33.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Construção de ciclovia, pista de caminhada na Av. Piaui..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h47
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Projeto de Lei nº 033.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento -SEMSAU - Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/03/2021 14h54
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Projeto de Lei nº 034.2019 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h40
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Projeto de Lei nº 34.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Aquisição de veículo Pick-up e camionete..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h48
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Projeto de Lei nº 034.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Construção de Galpão de Alvenaria para produção de Artefatos de Cimento.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/03/2021 10h52
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Projeto de Lei nº 035.2019 - Altera artigos da Lei Municipal nº 1946 de 2016 (regulamenta comissionados)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
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Projeto de Lei nº 35.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Construção de calçadas em vias do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre(ampliação de metas).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h48
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Projeto de Lei nº 035.2021, de autoria do Vereador Hermes Pereira, que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Imóveis de Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/03/2021 19h58
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Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
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