Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 056.2019 - Acrescenta Parágrafo 3º ao Art.44-A da Lei Mun. 1.07.2006 - Plano Diretor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
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Projeto de Lei nº 056.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.834,00 - Aquisição de cestas básicas - Semas.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h56
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Projeto de Lei nº 056.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.102, de 31 de outubro de 2018 e Lei Municipal nº 2.366 de 15 de abril de 2021._compressed ok.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/04/2021 11h51
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Projeto de Lei nº 057.2019 - Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento com a Caixa Economica -pavimentação asfaltica.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h03
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Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h09
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Projeto de Lei nº 057.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R1.656.778,14 - Convênio FITHA - 2020_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/04/2021 11h55
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Projeto de Lei nº 058.2019 - Cria vaga de Operador de Máquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h43
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Projeto de Lei nº 058.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral - Convênio nº 892057.2019 - Aquisição de Trator Agrícola - Semagric.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h57
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Projeto de Lei nº 058.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, para atender a SEMAGRIC - Despesas com Patrulha Mecanizada - PROMEC.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/04/2021 14h27
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Projeto de Lei nº 059.2019 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Espigão do Oeste -RO - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h50
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