Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.408 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.901 de 2015, Lei Muncipal n.1.320 de 2008, Lei Municipal n.1.859 de 2015, Lei Municipal n. 1.863 de 2015, para reformular a remun. Sanc15.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.409 - Acrescenta extensão às ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h46
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2.410 - Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1.975, de 28 de dezembro de 2016.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h46
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2.411 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Despesa com pavimentação em blocos Sxtavados no Distrito do Pacarana. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.412 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.413 - Abre crédito adicional especial ao orçamento fgeral do municipio. SEMED - Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.414 - Abre Credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMED - Aquisição de material didático Projeto Musicando, Educação Musical. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.415 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMED - Despesas com reforma e conservaçao de unidades escolares. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
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2.416 - Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de águam, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sanci27.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.417 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e funcional do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Espigão Do Oeste. Sanc.28.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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