Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 081.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.383, de 22 de junho de 2021..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h57
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Projeto de Lei nº 059.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.305, de 10 de setembro de 2020 - (regularização de construções)_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Subemenda à Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 2006..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h48
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Convocação nº 013.2022 - da Presidência -Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária - Dia 14.09.2022, às 08h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/09/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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764 - Altera a redação da Lei 709 e dá outras providencias. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
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744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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Lei nº 433.1997 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentária Anual de 1998 - Sancionada em 03.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
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Lei nº 400.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 044.85 e dá outras providências (Código Tributário) - sancionada em 18.12.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h36
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lei nº 331.1993 Dá nova redação ao art. 4º da lei municipal nº 267-92. (Funções Gratificadas) - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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