Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1281 - Altera a redação da Lei nº 1.006, de 03.02.2006. ( Estagiários))Sancionada em 30.04.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
2.369 - Suspende renovação de isenção prevista na Lei Municipal n.556 de 28 de março de 2.000. (Sancionada em 01-06-2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1042 - Revoga a lei municipal 914, de 22 novembro de de 2004. Sancionada em 21.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.219- Estende os efeitos da Lei nº 2.213, de 17 de dezembro de 2019, aos servidores da Administração Indireta. Sancionada em 23-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 477-98-Dá Nova Redação ao artigo 2º da lei municipal 463-98. Sancionada em 08-06-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 455.1997 - Adiciona inciso ao art.36 da Lei 044.85 e Lei 400.95 (isenção deficientes - aposentados - imóveis) - Sancionada em 26.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
1960 - revoga dispositivos da lei n° 1.859-2015 - camara 19.10.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
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2.401 - Altera a Lei Municipal n. 2.338 de 05 de março de 2021 . Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
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Projeto de Lei nº 048.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 04 de abril de 2007 (Lei do CACS FUNDEB MUNICIPAL).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h46
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2.114 - Altera a Lei 2.113-2018 - Lei Orçamentaria Anual de 2019 - 16.01.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
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