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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016.2020 - Abre Crédito Adicional Escpecial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 003.18.PJ.DER-RO - Construção de calçadas no bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h09
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016.2021, do Poder Executivo - Abre crédito adicional especial ao orçamento - SEMELC - Construção da Casa de Cultura Pomerana..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 24/02/2021 09h03
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 17.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN- Recapamento Asfáltico em vias urbanas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 017.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Convênio nº 048.DPCN.2017 - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjetas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 10h15
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 017.2021 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município- SEMAS- Aquisição de Ar Condicionado.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 24/02/2021 09h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 018.2020 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 168.18.PJ.DER-RO -Pavimentação Asfaltica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia (PortalxTrevo)_compressed.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Construção de Centro Multiuso..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 018.2021, do Poder Executivo- Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105.2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Mun. de Espigão do Oeste for representado por sua Procuradora Geral e dá outras providências.
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 26/02/2021 13h54
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 19.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC - Construção de campo de futebol com grama sintética..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 157.DPCN.2017 - Construção de Almoxarifado Central..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h12
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019