Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 002.2021 - Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 21h04
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Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
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Projeto de Lei nº 03.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP-Despesas com conservação e recuperação de Estradas Vicinais - Convênio Estadual n°.55.2019.FITHA..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei nº 03.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 28.03.2014, atualizar os valores do auxílio moradia e do aux. alimentação (Mais Médicos).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/02/2021 13h07
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Projeto de Lei nº 004.2019 - Insere o Parágrafo Único ao Artigo 9º, da Lei Municipal nº 335, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h14
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Projeto de Lei nº 04.2020 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Edemias..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei nº 04.2021 - do Poder Executivo-Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento, no valor de R$ 3.525.869,25.: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/02/2021 08h56
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Projeto de Lei nº 005.2019 - do Legislativo - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e E. Fun. Simone Moura Rosa, localizada no Bairro São José.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h15
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Projeto de Lei nº 05.2020 -Autoriza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n°11.738 de 16 de julho de 2008 (RETIRADO PELO EXECUTIVO)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei nº 05.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento - SEMAME - Aquisição de Caixa D' Água Metálica.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/02/2021 08h47
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