Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n°028.2021. Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construção do Centro Multiuso..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/03/2021 13h50
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Projeto de Lei n°44.2020 - Revoga as alineas B e E. do inciso III, do artigo 14, da Lei Municipal n°803 de 10.09.2003, que dispoe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h24
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Projeto de Lei n°102-2019 - Abre crédio adicional ao orçamento geral do município (SEMED).pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h32
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Projeto de Lei n°108.2020 - Do executivo. Concede Abono pecuniário, no cartao SIM, no mês de dezembr.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 12h49
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Projeto de Lei n� 072.2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de d�bitos decorrentes de contribui��o previdenci�rias ._parte_006.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 17/09/2019 10h02
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Projeto de Lei nº 001.2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.113, de 28 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual de 2019), para incluir o artigo 14-A..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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Projeto de Lei nº 01.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Despesas com Iluminação pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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Projeto de Lei nº 001.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2286 de junho de 2020 e cria gratificação especial extraordinária e temporária ao Covid-19 para prof. médicos...pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/01/2021 10h19
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Projeto de Lei nº 02.2019 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Mun.; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709.2002; piso salarial. RETIRADO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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Projeto de Lei nº 02.2020 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Aquisição de Mini Carregadeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h32
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