Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.398 - Autoriza o poder Público Municipal , por intermédio de suas secretaris municipais, realizar obras e serviços em aldeias indigenas situadas no municipio. Sancionada em18.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.399 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CORONA VIRUS. Sancionada em18.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.400 - Cria e extingue cargo comissionado e função gratificada na secretaria municipal de educaçao e secretaria municipal de administraçao e fazenda. Sancionada em08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.401 - Altera a Lei Municipal n. 2.338 de 05 de março de 2021 . Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.402 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU - Despesas com Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.403 - Abre credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAF - Gestao com sentenças judiciais. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Geral do Municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CoronaVirus. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.405 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Auisição de equipamento de construção e veiculo administrativo. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.406 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimonio do municipio de Espigão do OesteRO e da outras providências. Sancionada em 13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.407 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construção de Vestuario no campo de Futebol society do Bairro Jorge Teixeira. Sancionada em13.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 434

Resultado da busca por lei