Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n 072.2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de debitos decorrentes de contribuiro previdenciarias ._parte_001.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 17/09/2019 10h01
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Projeto de Lei n 072.2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de dbitos decorrentes de contribui o previdenciarias ._parte_003.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 17/09/2019 10h02
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Projeto de Lei n 105-2020-do legislativo autoria vereador Jose Aluizio Lara - Denomina Ruas do Bairro Liberdade no Municipio de Espigao do Oeste- RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/12/2020 13h12
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Projeto de Lei n. 97.2020 - Estima a receita e fixa a despesa de 2021 -LOA 2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/10/2020 13h01
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Projeto de Lei n.075.2020. -do Legislativo,de autoria da Vereadora Saiara Toledo- Institui a Linguagem cidadã na divulgação de informaçoes do município de Espigao do Oeste-RO..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 01/07/2020 10h59
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Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-1-110_compressed (1).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h02
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-221-355_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 08h57
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-111-220_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h03
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Projeto de Lei n° 93-2019- Altera artigos e acrescenta dispositivos à lei Municipal n°803 de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de meio Ambiente e o Controle Ambiental no Municipio.pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h18
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