Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Regimento interno republicado com alterações em 23 de janeiro de 2017.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO PDF.2013
por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document 2.034 - Planta de Valores 2018 - IPTU.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2.023 - Abre Credito Adicional Especial - T. do Convênio Nº 61.Fitha 2017 - 17.11.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2.021 - Institui o tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município - Estatuto Nacional da Microe.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2.020 - Abre Crédito Adicional Especial - Cria Elemento Despesa Semas - 24.10.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2.019 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 130-PGE-2017 Sesau - 24.10.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2018-A~1.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 386 387 388 [389] 390 391 392 ... 427