Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4261
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei n 105-2020-do legislativo autoria vereador Jose Aluizio Lara - Denomina Ruas do Bairro Liberdade no Municipio de Espigao do Oeste- RO..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
01/12/2020 13h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n. 97.2020 - Estima a receita e fixa a despesa de 2021 -LOA 2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
09/10/2020 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n.075.2020. -do Legislativo,de autoria da Vereadora Saiara Toledo- Institui a Linguagem cidadã na divulgação de informaçoes do município de Espigao do Oeste-RO..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
01/07/2020 10h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
03/12/2020 13h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-1-110_compressed (1).pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/08/2021 09h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-221-355_compressed.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/08/2021 08h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-111-220_compressed.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/08/2021 09h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei n° 93-2019- Altera artigos e acrescenta dispositivos à lei Municipal n°803 de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de meio Ambiente e o Controle Ambiental no Municipio.pdf
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei n° 94-2019- Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°2.013 de 05 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização do sistema de esg.pdf
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 13h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei n° 95-2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio..pdf
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
379
380
381
[
382
]
383
384
385
...
427
Voltar para o topo