Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 061.2021, do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1532, de 1º de abril de 2011..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h47
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Projeto de Lei nº 026.2021, da Vereadora Delker - Altera a Lei 2.280.2020, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-FECEO-.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/03/2021 11h22
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Projeto de Lei nº 056.2019 - Acrescenta Parágrafo 3º ao Art.44-A da Lei Mun. 1.07.2006 - Plano Diretor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
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Projeto de Lei nº 051.2019 - Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998 - Programa de Incentivo ao Estágio.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h00
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Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Página 41à 81._compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h17
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Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Pagina 1 à 40..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h04
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1278 - Autoriza a prorrogação de contratos excepcionais e a contratação emergencial. Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
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2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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Lei nº 515 - Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesa parcial para aquisição de uma motocicleta. Sancionada em 17-06-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
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Lei nº 371.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Cria cargos em comissão - IPRAM) - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
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