Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 051.2019 - Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998 - Programa de Incentivo ao Estágio.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h00
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Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Página 41à 81._compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h17
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Projeto de Lei nº 041.2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Pagina 1 à 40..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 12h04
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Lei 2690.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
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Lei nº 371.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Cria cargos em comissão - IPRAM) - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 172.89.Dispõe sobre a Revogação do Artigo 2º e o Parágrafo único da Lei nº 112 de 88..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 161.89.Dispõe sobre Altera o Artigo.4º da Lei Municipal nº 141 de 89 (Adiantamento para a Secretaria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
1511 - Estima receita e fixa a despesa do município (Orçamento 2011) - 08.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
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2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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1278 - Autoriza a prorrogação de contratos excepcionais e a contratação emergencial. Sancionada em 03.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h52
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