Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.378 - Abre credito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMED - Despesas com salario Educaçao. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
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2.379 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP- Construção de calçadas em ruas do Bairro Jorge Teixeira e Vista Alegre. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
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2.380 - Abre crédito Adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMAGRIC - Despesas com Patrulha mecanizada- PROMEC. (Sancionada em 15.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
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2.381 - Altera a Lei Municipal n.2.340, de 5 de maro de 2021. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h17
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2.382 - Institui auxilio deslocamento complementar ao profissionais medicos e enfermeiros que acompanham pacientes no transporte para fora do município. (Sancionada em 21.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
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2.383 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Gestao de Politicas Administrativas da Cotran. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
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2.384 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMAME - Gestao de politicas administrativas da SEMAME. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
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2.385 - Altera a Lei Municipal n. 2.305, de 10 de setembro de 2020. (Sancionada em 22.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h19
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2.386 - Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 07-07-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h49
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2.387-Dispõe sobre os critérios e as formas de transferencia e prestação de contad dos recursos destinados a execuçao do repasse financeiro escolar emergecial. Sancionada em 12.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h50
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