Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Denuncia CPL: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 24/07/2020 09h58
Com base no artigo 51, §4º da Lei 8.666/93, vimos solicitar averiguação sobre o Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Espigão do Oeste/RO Srª. Zenilda Renier Von Rondon, visto que a mesma exerce a função desde 2014, descretos 2959/GP/2013, 3138/GP/2014, 3423/GP2017, 4025/GP/2019, 4026/GP/2020, afim de que não haja irregularidade. Informamos que iremos registrar essa denúncia na Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
Localizado em Ouvidoria
Lei nº 2.326 - Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2021 (LOA) sancionada em 23-12-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/01/2021 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.047 - Cria elementos de despesas e abre crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações de dotações e dá outras providências (Adequação Portaria STN).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
INDICAÇÃO 34/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 08/05/2024 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações 2024
Carta de Serviços: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 01.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
1721 - Modifica a Estrutura Organizacional - Com Atribuições - 01.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - 15.12.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 03/03/2021 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Extraordinárias
1108 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 11.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 15/01/2024 09h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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