Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1506 - Dispõe sobre criação elemento despesa - 10.11.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
614 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- Sancionada em 06-04-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
1946 - Lei do ESTATUTO DO SERVIDOR.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.004 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - rec.emendas parlamentares. 15.08.2017.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1946 - Dispõe sobre o Regie Jurídico Único dos Servidores (Republicação).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.04.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/04/2021 09h23
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 04.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/08/2022 13h36
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902 - Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (Reestimativa). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
26ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 07.10.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
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