Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.368 - Altera a Lei Muicipal n. 2.102, de 31 de outubro de 2018, e Lei Municipal n. 2.366 de 15 de abril de 2021. Sancionada em 14-05-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
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2.369 - Suspende renovação de isenção prevista na Lei Municipal n.556 de 28 de março de 2.000. (Sancionada em 01-06-2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
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2.370 - Regulamenta o Sistema de contrataçao de Medicos Clinico Geral e Medicos Especialistas o (Sancio 01.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
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2.371 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
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2.372 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município. - SEMELC - Construção de Centro Multiuso. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
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2.373 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. - SEMOSP - Construçao de ciclovia, pista de caminhada na Av.Piaui. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
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2.374 -Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. - SEMOSP - Construçao de galpao de alvenaria para produçao de artefatos de cimento. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h14
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2.375 - Abre crédito adicional especial ao oçamento geral do municipio. COTRAN - Construçao de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h15
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2.376 - Extingue um cargo de assessor de gabinete e cria a funçao de confiança de assistente de procurador e dá outras providencas. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h15
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2.377 - Altera a Lei Municipal n. 1997, de 19 de junho de 2017, para aumentar prazo de substituiçao dos veiculos, enquanto perdurar a pandemia da covid -19. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
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