Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Emenda à Lei Orgânica nº 012, de 2009- Altera o art. 24 da Lei Orgânica (período da sessão legislativa).PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 009, de 2007 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (extigue o voto secreto).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 008, de 2006 - Altera o art. 24 da Lei Orgânica do Município (recesso parlamentar).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
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1122 - Atualiza planta de valores para cobrança de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos. Sancionada em 05.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h02
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Lei nº 527 - Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesa parcial para aquisição de uma motocicleta. Sancionada em 03-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 524 -Cria funções gratificadas na Estrutura da prefeitura municipal do Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06-08-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei n 195.1990.Prorroga os benefícios constantes do art.4º da lei Municipal nº 190.90 (abono salarial).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 88.87.Dispõe sobre a Complementação a Lei Municipal nº 080 de 1987 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1582 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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Lei nº 2.453.2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h09
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