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2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - Dia 17.02.2022.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/02/2022 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
2.442 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social a Criança e ao Adolescente.Sanc..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.542 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMSAU - Programa de atenção a Medicina Preventiva.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 16 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 2.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 06.10.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/10/2022 08h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Edital de Convocação nº 04.2022 - Reunião Extraordinária Comissões - 15.06.2022.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/06/2022 12h01
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Edital de Convocação 2022- Reunião das Comissões
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 19.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/10/2020 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - Dia 25.01.2022, às 10h.docx: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 24/01/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023

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