Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 12.05.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 23/05/2022 10h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo Pauta da 20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 28.06.2024 às 11h30min
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 04/07/2024 13h53
Localizado em Processo Legislativo / / Reunião das Comissões / 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 93.2021 - Altera os incisos I e II, do art. 7º da Resolução nº 071, de 26.06.2014, que Dispõe sobre a concessão .... de diárias. ( Promulgada - publicação.AROM anexa).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 10/12/2021 11h11
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 18.04.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 13/05/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 01.07.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/07/2021 10h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 16.Sessão Ordinária - Dia 04.06.2018.docx
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 5ª Sessão Ordinária - Dia 02.03.2022.docx
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 01/03/2023 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02.2022_que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO ESTABELECENDO REGRAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.compressed.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 05/07/2023 22h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Equipe do Executivo presta esclarecimento das ações durante Audiência Publica
por carvalholuizinho@bol.com.br publicado 30/01/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 15.Sessão Ordinária - Dia 28.05.2018.docx
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2018