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Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 3ª Sessão Ordinária - Dia 17.02.2022.docx
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/02/2022 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
Arquivo PDF document 2.175- Institui o sistema de contabilidade municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf
por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Lei nº 547 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola - CMDA- Sancionada em 23-12-1999.pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.442 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social a Criança e ao Adolescente.Sanc..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.542 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - SEMSAU - Programa de atenção a Medicina Preventiva.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 2.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
Arquivo PDF document Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 16 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Arquivo Office Word 2007 XML document Edital de Convocação nº 04.2022 - Reunião Extraordinária Comissões - 15.06.2022.docx
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/06/2022 12h01
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Edital de Convocação 2022- Reunião das Comissões
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - Dia 25.01.2022, às 10h.docx
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 24/01/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
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