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028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1985
Câmara Municipal aprova lei que cria Conselho Julgador Administrativo Municipal
por
sergio de carvalho
—
publicado
30/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade
por
sergio de carvalho
—
publicado
27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 048.2019 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de CacoalRO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - cb
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 12h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 11h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 11h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 11h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 064.2019 - Institui o Sistema de Contabilidade Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 11h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 061.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Termo de Compromisso - FNDE, no valor de 1.633,89).pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 11h03
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
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