Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 94.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Gratificações na Área da Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
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045.1985.Altera o dispositivo da Lei nº 024.84, de 09 de novembro de 1984 (Cargo de Diretor da Cãmara).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
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046.1985.Dispõe sobre a alteração da tabela de funções gratificadas constantes da Lei 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
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030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
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