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1315 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências. Sancionada em 16.07.2008.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
09/03/2020 10h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2008
Lei nº 365.1994 - Altera dispositivos da Lei nº 349.94 (Ipram) - sancionada em 08.09.1994.PDF
por
milp
—
última modificação
18/12/2019 14h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1994
lei n 221 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 196-90 (abertura de créditos suplementares).PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 206.1990.Modifica a Lei nº 190.90 e dá outras providências (Repasses da Saúde).PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
1533 - Altera artigo 3º da lei nº 615 de 17.04.01 que estabelece valor para o perímetro urbano e institui normas para a regularização da situação fundiária urbana - 04.04.11.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 12h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2011
1429 - Altera dispositivos da lei nº 1.405.2009 - Proinfantil - 13.11.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2009
2.010 - Dispõe sobre a reestruturação da remuneração do cargo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Espigão do Oeste.RO - 27.09.17.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
1639 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO 2013 - 28.06.12.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
1621 - Reajuste salarial sobre o vencimento aos servidores efetivos e comissionados - 10.04.12.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas 2018
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Atas Ordinárias 2018
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