Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 432.1997 - Concede gratificação especial e dá outras providências - (Professores Classe A do Projeto Telecurso 2000 de 1º Grau - Zona Rural) - Sancionada em 27.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
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Lei nº 433.1997 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentária Anual de 1998 - Sancionada em 03.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
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Lei nº 434.1997 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providências. - Sancionada em 024.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 435.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especila (Sistema de Abastecimento de Água bairro Jorge Teixeira e Nuar Nova Esperança) - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 436.1997 - Normatiza a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (Associações, Fundações e Sociedade Civis) - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 437.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Micro região do Canelinha - APROREC - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 438.1997 - Dispõe sobre patrocínio ao Cross Clube e a Associação de Boxe de Espigão do oeste-RO - Sancionada em 18.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 439.1997 - Altera o valor da gratificação de Assistente Técnico e do Desenhista e dá outras providências - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 440.1997 - Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 037.85. (Doação de terreno para os Correios) - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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