Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.070 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município (Semaf - Superavit COSIP) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.068 - Altera a redação da Lei 709-2002, Cria a Coordenadoria Mun.de Trânsito e Infraestrutura Urbana e dá outras providências (Cotran) - Sancionada em 06.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.065 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Aquisicao Mat. Esportivos -Convenio nº 81-PGE.2018) - Sancionada em 09.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.061 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp (Construção de Calçadas no Bairro S. José.Convênio nº 007-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 09.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.059 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município -Semosp Construcao de Ciclovia e Pista de Caminhada - Convênio nº 002-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.058 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -Semosp (Construção de Calçadas.Convenio nº 003-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.055 - Modifica o artigo 1º e seus parágrafos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2045 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 319 320 321 [322] 323 324 325 ... 427

Resultado da busca por lei