Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.094 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semas - Aquisição de um veículo tipo pick up - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.092 - Altera dotação orçamentária da Emenda Aditiva nº 013 à Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 - Sancionada em 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.088 - Altera a Lei Municipal nº 803-2003 e dá outras providências- Código Ambiental - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.087 - Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.796, de 04 de setembro de 2014 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste.RO - IPRAM - 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.086 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - 22.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.085 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Ambulâncias - Sancionada em 22.08.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.084 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - COTRAN - Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical - Sancionada em 20- 07-2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.083 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Excesso de Arrecadação Semame - Recursos Minerais CFEM - Sancionada em 20-07-2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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