Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.293 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Espigão do Oeste- RO- IPRAM. Sancionada em 20-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.493 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Arquibancada do Campo Suíço do Bairro Cidade Alta.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.357 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1005 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 10.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 5 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
741 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e da outras providências. Sancionada em 27-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 30ª Sessão Ordinária, dia 21.09.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/09/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
1507 - Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de Comodatos Veiculo - 19.11.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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