Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 382.1995 - Cria funções gratificadas de professor nível superior, para atuarem em escolas da zona rural. (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 383.1995 - Altera o valor de gratificações pertencentes ao quadro da Prefeitura Municipal - sancionada em 05.04.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 384.1995 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências - sancionada em 05.04.1995 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 385.1995 - Institui a imprensa oficial do Município de Espigão do Oeste-RO. (murais da Prefeitura e Câmara) - sancionada em 17.04.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 387.1995 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 - sancionada em 30.05.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 389.1995 - Denomina a Praça Municipal de Espigão do Oeste-RO, de PRAÇA MUNICIPAL NILO PAULO BALBINOT - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 390.1995 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 391.1995 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências (médicos) - sancionada em 14.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 314 315 316 [317] 318 319 320 ... 427

Resultado da busca por lei