Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 350.1994 - Ficam criadas gratificações para servidores estaduais lotados diretamente em salas de aula nas escolas rurais de Espigão do Oeste - sancionada em 08.03.1994 e REVOGADA pela Lei nº 709.2002.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h25
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Lei nº 351.1944 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológico Infantil de Cacoal - CERNIC e autoriza crédito adicional - sancionada em 15.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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Lei nº 352.1994 - Dispõe sobre a baixa e doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia - sancionada em 22.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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Lei nº 353.1994 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 13.04.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
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Lei nº 354.1994 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 350.94. (REVOGADA pela Lei nº 709.2002) - sancionada em 26.04.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
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Lei nº 355.1994 - Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 062.86 (Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros) - sancionada em 11.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
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Lei nº 356.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 17.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
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Lei nº 357.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 20.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
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Lei nº 358.1994 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências - sancionada em 24.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h29
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Lei nº 359.1994 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiros ao CROSS CLUBE de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
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