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2.090 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Comb. Endemias, elimina o Art. 5° da Lei Mun. n° 1.481, de 02.07.2010.......................PISO ACS e ACE - 29.08.2018
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h23
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.082- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio - Excesso de Arrecadação COTRAN - Pavimentação Asfaltica e Iluminação Púb. da Pista Caminhada - Entrada da Cidade - Sancionada 20-07-2018
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h22
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.079 - Determina atribuições e competências, extingue e dá nova denominação para os Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipa-Sancionada 20.07.2019
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h20
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.069 - Regulamenta, Reestrutura, Determina atribuições e competências, extingue e cria cargos ....altera a Lei Municipal 709.2002 (Alterada pela Lei nº 2184 de 03.09.2019) - Sancionada em 06.06.18
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h18
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018
por
sergio de carvalho
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01/10/2019 13h17
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.057 - Altera dispositivos da Lei nº 1.320 de 06.08.2008, para promover a adequação do quadro de pessoal e dispor sobre a reformulação da remuneração dos cargos efetivos da Câmara (incorporação) - 06.04.18
por
sergio de carvalho
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01/10/2019 13h15
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h14
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.046 - Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por superavit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências (Programa Crianças Feliz - Semas) - Sancionada em 15.03.18
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h13
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
Câmara aprova lei que autoriza a ampliação de cargos médicos
por
sergio de carvalho
—
publicado
01/10/2019
Foi autorizado a contratação mediante teste seletivo de 02(dois) Clínicos obstetras e 1 (um) Anestesista
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
Pauta da 27ª Sessão Ordinária - Dia 30.09.2019.docx
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/09/2019 08h32
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Processo Legislativo
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Ordem do Dia
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Ordem do Dia 2019
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