Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

921 - Dispõe sobre a criação dos distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 17-12-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
LEI - 198-90 - Dispõe sobre o regime juridico unico dos servidores púvlicos municipio de espigão do oeste-ro. Sancionada em 07-11-1990.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/05/2022 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 05.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.555 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 33ª Sessao Ordinaria, dia 19.10.2023, às 19h - Discussão do PL de Iniciativa Popular.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
2.564 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município para atender as Secretarias SEMADER - SEMED - SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 28.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
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1327 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de Imóveis urbanos. Sancionada em 21.10.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Projeto de Lei coloca os profissionais em educação no grupo prioritário de vacinação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 16/04/2021 — última modificação 22/04/2021 09h16
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