Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei nº 331.1993 Dá nova redação ao art. 4º da lei municipal nº 267-92. (Funções Gratificadas) - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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lei nº 332.1993 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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lei nº 333.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e função gratificada - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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lei nº 334.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 19.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 335.1993 Dá nova redação a Lei Municipal nº 233-91 emendada pela Lei Municipal nº 274-92. (Conselho da Criança e do Adolescente - CMDCA) - sancionada em 29.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 336.1993 Dispõe sobre a autorização de creditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para exercicio de 1993 - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 337.1993 Dispõe sobre a concessão de subvenção economica ao 2º GP-PM 3º CIA-PM 4º DPM e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
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lei nº 338.1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial - sancionada em 03.11.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h58
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lei nº 339.1993 Aprova o Orçamento-Programa geral para o exercicio de 1994 do Municipio de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 06.12.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h58
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